Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Reforma política ainda em compasso de espera

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.